Processo 32451/11
Assunto DENÚNCIA
Protocolado em 19/01/2011 11:27
Autuado em 19/01/2011 11:27
Relator ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
Decisão Acórdão 1698/2017 do(a) Conselheiro(a) ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO, de 27/04/2017



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
20/04/2017 Acórdão   1698/ 2017 Conhecimento e procedência sem aplicação de sanção ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
20/04/2017 Acórdão   1698/ 2017 Conhecimento e procedência sem aplicação de sanção ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO

Partes
TipoNome
Denunciado JOSE WLADEMIR GARBUGGIO
Denunciante CLAUDINEI CODONHO
Origem MUNICÍPIO DE SARANDI

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
29/08/2017 11:51 598729/17 PEDIDO DE ACESSO À INFORMAÇÃO

Juntadas
DataDescrição
10/07/2014 11:00 do Protocolo 634368/14
08/07/2014 12:04 do Protocolo 620979/14
07/07/2014 11:45 AR do ofício OCN - 11849/14 - DP
07/07/2014 11:45 AR do ofício OCN - 11847/14 - DP
13/07/2011 08:06 Juntada de AR 0ficio 244/11-GCG
04/07/2011 17:56 do Protocolo nº 38441-3/11, referente a Resposta ao Ofício n°. 244/11-GCG

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  17/06/2014 Ofício de Contraditório   11847/ 2014   
DP  17/06/2014 Ofício de Contraditório   11849/ 2014  07/07/2014
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
28/06/2017 1622 Termo de Redistribuição de Processo nº 3346/2017
14/06/2017 1614 Despacho Processual Diverso nº 1118/2017
06/06/2017 1608 Termo de Redistribuição de Processo nº 1197/2017
27/04/2017 1581 Acórdão nº 1698/2017
07/04/2017 1570 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 12/2017 de 20/04/2017
08/06/2016 1374 Termo de Redistribuição de Processo nº 1295/2016
09/06/2014 897 Despacho nº 889/2014
20/05/2013 643 Despacho nº 506/2013
29/07/2011 310 Despacho nº 783/2011
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
25/08/2017 15:31 DP  
25/08/2017 14:50 OC Certidão Diversa nº 140/2017 -
12/06/2017 14:02 DP  
29/05/2017 09:08 GCAML Despacho Processual Diverso nº 1118/2017 -
25/05/2017 08:31 COFAP Despacho Processual Diverso nº 3333/2017 -
20/04/2017 14:39 STP Acórdão nº 1698/2017 -
20/04/2017 14:39 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 422/2017 -
03/02/2017 15:22 GCAML  
23/01/2017 17:23 DP  
16/01/2017 08:59 GCAML  
30/05/2016 10:31 GCG  
24/05/2016 07:57 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 1295/2016 -
13/05/2016 15:30 GCG  
24/03/2016 17:32 SMPjTC Parecer nº 5593/2016 - procedência Ementa: Denúncia. Pela procedência.
11/07/2014 15:14 DICAP Parecer nº 9659/2014 - Denúncia. Pela procedência. Ao MPC.
05/06/2014 10:26 DP Informação nº 10405/2014 -
05/06/2014 10:26 DP Ofício de Contraditório nº 11847/2014 -
05/06/2014 10:26 DP Ofício de Contraditório nº 11849/2014 -
06/06/2013 14:06 GCG Certidão de Envio Publicação DETC nº 295/2014 -
06/06/2013 14:06 GCG Despacho nº 889/2014 -
16/05/2013 11:44 DCM Informação nº 598/2013 - Município de Sarandi. Determinação para que se verifique se o Sr. José Wlademir Garbuggio consta na folha de pagamento de Sarandi e se ocupa cargo junto a este ente. Atendimento conforme abaixo.
24/04/2013 16:07 GCG Despacho nº 506/2013 -
24/04/2013 11:39 GCILB  
29/07/2011 10:47 DICAP Parecer nº 8474/2013 - Denúncia. Ausência de informação sobre o requisitado. Pelo encaminhamento à DCM. Ao Relator.
20/01/2011 12:32 GCG Despacho nº 319/2011 -
20/01/2011 12:32 GCG Despacho nº 783/2011 -
20/01/2011 12:32 GCG Ofício com prazo nº 244/2011 -
19/01/2011 11:26 DP Termo de Distribuição de Processo nº 332/2011 -

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